França disse de que foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos polÃticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente de que, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento por verbas e posterior prestação por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência de 1 esquema do corrupçãeste com pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios de recursos usando contratos de informática.
No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime por lavagem por dinheiro. Este Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
França igualmente argumentou que nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.
Por falta de descriçãeste DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime do lavagem de dinheiro do oito rfoius qual respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, de que investigou um esquema de corrupção conhecido saiba como “mensalãeste do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca de propina.
A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou o rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu do contratar com este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais Derivado do o caso
1. A teor do art. 580 do Ordenação por Processo Penal, o deferimento do pedido de extensãeste exige qual os corréus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
Este motivo da exclusão foi que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as propriedades do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, de que teve reconhecida a inépcia do denúncia em relaçãeste ao crime de lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos por caráter privada. Precedentes do STJ.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, como participação pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, calculada Derivado do ESTES contratos promovidos você pode tentar isso pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. Este dinheiro seria sua parte no resultado da arrecadação do propinas, este valor teria sido calculado sobre os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua própria defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receber dinheiro da propina recolhida com as empresas de que prestavam serviços do informática para o GDF.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime de lavagem de dinheiro a outros três réus que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este qual Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.